Comissão especial aprova PEC da Juventude

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo